Processo minerário

826.759/2010

9 publicações no Diário Oficial da União entre 17/03/2011 e 19/09/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 17/03/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 06/04/2011 Seção 1

   Resolução Normativa nº 116, de 29 de Novembro de 2004, bem como — página do DOU de 06/04/2011

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3. 08/01/2016 Seção 1

   Página do DOU de 08/01/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 22/03/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 22/03/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 30/07/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 613, DE 29 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 30/07/2020

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 26/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 26/03/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 21/07/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 21/07/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 16/11/2021 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 19/09/2022 Seção 1

   DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 19/09/2022

   • Concessão de Lavra

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