Processo minerário
826.769/1996
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/05/2011 e 30/05/2018. Estados: Paraná e Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ, SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, Departamento Nacional de Produção Mineral e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 102
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral
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Nega provimento ao recurso interposto (2075)
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- Seção 1
Relação nº 68/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Determina arquivamento definitivo do processo (1039)
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- Seção 1
Relação nº 1/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
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Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)
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Nega provimento a defesa apresentada (810)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 70
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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