Processo minerário

826.867/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 56/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     PEDREIRA LAJEADO LTDA. ME- Registro de Licença N° 39/2013 - Vencimento em 05/11/2028

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2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 118

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3. 29/05/2024 Seção 1

   Relação nº 46/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 25/07/2023, Relação n° 39, Seção seção1, pág. 46- Onde se Lê " prazo de validade até 12/09/2021" leia-se " prazo de validade 13/04/2023"

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4. 29/05/2024 Seção 1

   Relação nº 43/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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5. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 39/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 39/2013/DNPM/PR - Vencimento em 12/09/2021

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6. 08/06/2022 Seção 1

   DESPACHOS

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7. 31/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 114

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8. 22/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 53

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9. 17/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 23/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 20/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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