Processo minerário

826.161/2003

10 publicações no Diário Oficial da União entre 24/08/2010 e 02/07/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/08/2010 Seção 1

   Página do DOU de 24/08/2010 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 23/11/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 23/11/2010

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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3. 31/01/2011 Seção 3

   Página do DOU de 31/01/2011 — Seção 3

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4. 23/10/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 23/10/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 22/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 22/05/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 12/02/2020 Seção 1

   Alvará n°9439/2017 - Cessionario:826.427/2019-Excoletto Comércio de Areia Ltda Me- CPF — página do DOU de 12/02/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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7. 25/03/2020 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 25/03/2020

   • Registro de Licença

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8. 09/04/2020 Seção 1

   ALVARÁ N°13.350/2015 — página do DOU de 09/04/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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9. 04/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 04/03/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 02/07/2021 Seção 1

    Página do DOU de 02/07/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra

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