Processo minerário

826.911/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2021 Seção 1

   Relação nº 160/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 204/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021

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2. 04/05/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 84

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3. 06/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 7/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°173/2020/SEFAM - PR/GER - PR

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4. 27/04/2017 Seção 1

   Relação nº 92/2017-SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (349)

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5. 22/03/2016 Seção 1

   Relação nº 32/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 02/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 11/12/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 73

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