Processo minerário

826.145/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2021 Seção 1

   Relação nº 160/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 199/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021

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2. 13/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 79

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3. 06/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 7/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°185/2020/SEFAM - PR/GER - PR

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4. 27/04/2017 Seção 1

   Relação nº 92/2017-SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (349)

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5. 26/10/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 23/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (2802)

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6. 22/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 86

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7. 17/06/2015 Seção 1

   Página 57 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

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8. 02/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 29/12/2014 Seção 1

   Página 37 do DOU de 29/12/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 29/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 11/12/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 73

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12. 07/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 10/06/2014 Seção 1

    Página 58 do DOU de 10/06/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 10/06/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 58

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