Processo minerário

826.917/2011

5 publicações no Diário Oficial da União entre 09/04/2012 e 29/01/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2012 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 09/04/2012

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2. 27/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 27/02/2013 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 04/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/01/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 19/04/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 19/04/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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5. 29/01/2021 Seção 1

   Resolução Normativa nº 843, de 2 de abril de 2019; (ii) o CVU será válido no período entre — página do DOU de 29/01/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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