Processo minerário

826.927/2013

12 publicações no Diário Oficial da União entre 24/03/2014 e 25/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/03/2014 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 24/03/2014

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2. 21/03/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°4236/2016 — página do DOU de 21/03/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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3. 29/05/2018 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 29/05/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 11/06/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 11/06/2018

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 17/07/2018 Seção 1

   Página do DOU de 17/07/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 03/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 03/10/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 15/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 15/04/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 16/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 16/03/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 04/03/2024 Seção 1

   Página do DOU de 04/03/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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10. 22/04/2024 Seção 1

    Página do DOU de 22/04/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 07/10/2025 Seção 1

    Página do DOU de 07/10/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 25/02/2026 Seção 1

    Página do DOU de 25/02/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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