Processo minerário

826.927/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2026 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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2. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 11/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°7223/2026

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3. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 131/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°37035/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°37561/2025

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4. 22/04/2024 Seção 1

   Relação nº 29/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°13639/2024/SEOUT-PR/ANM

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5. 04/03/2024 Seção 1

   Relação nº 14/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°2420/2014 - Cessionário: OURO BRASIL MADEIRA APICULTURA E MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 28.021.605/0001-88

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6. 16/03/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 45

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7. 15/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 75

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8. 03/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 141

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9. 17/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Paraná · p. 77

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10. 11/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Paraná · p. 60

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11. 29/05/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Paraná · p. 45

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12. 21/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Paraná · p. 45

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13. 24/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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