Processo minerário

826.973/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 21/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1664)

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2. 19/06/2015 Seção 1

   Página 57 do DOU de 19/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 10/04/2014 Seção 1

   Relação nº 39/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 1.712,73 HA para 24,82 HA-AREIA

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4. 30/01/2014 Seção 1

   Relação nº 4/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1704/2013

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