Processo minerário

826.001/2010

11 publicações no Diário Oficial da União entre 01/06/2010 e 19/09/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/06/2010 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 01/06/2010

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2. 30/01/2014 Seção 1

   Página do DOU de 30/01/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 10/04/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 10/04/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 09/09/2014 Seção 3

   Edital. - Prazo: 06 meses. - Vigência 28/08/2014 a 27/02/2015 - Lote: — página do DOU de 09/09/2014

   • Concessão de Lavra

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5. 20/04/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 20/04/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 13/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 13/10/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 19/04/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 19/04/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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8. 27/05/2019 Seção 1

   RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.550, DE 21 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 27/05/2019

   • Concessão de Lavra

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9. 29/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 29/12/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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10. 30/05/2022 Seção 1

    Página do DOU de 30/05/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 19/09/2024 Seção 1

    Página do DOU de 19/09/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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