Processo minerário

830.002/2019

5 publicações no Diário Oficial da União entre 12/09/2019 e 30/05/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 12/09/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 05/12/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 05/12/2019

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3. 14/09/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 14/09/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 25/03/2025 Seção 1

   Página do DOU de 25/03/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 30/05/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.586, DE 27 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 30/05/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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