Processo minerário

830.007/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2024 Seção 1

   Relação nº 85/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão (2176)

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2. 12/01/2024 Seção 1

   Relação nº 1/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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3. 22/12/2023 Seção 1

   Relação nº 497/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°44421/2023/GER-MG/ANM

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4. 01/11/2023 Seção 1

   Relação nº 415/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°37688/2023/DIFIP-MG/ANM

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5. 16/06/2023 Seção 1

   Relação nº 267/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:MINERAÇÃO SARZEDO LTDA.- CPF ou CNPJ 49.056.803/0001-57- Alvará n°918/2022

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6. 03/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 26/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 110

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8. 04/02/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 50

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