Processo minerário

832.744/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 81

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2. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 576/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°49906/2025/DIVFIS-MG/ANM

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3. 10/09/2025 Seção 1

   Relação nº 432/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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4. 31/03/2025 Seção 1

   Relação nº 169/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°11558/2025/DIOUT-MG/ANM; STONE QUARTZ LTDA.

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5. 30/01/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

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6. 16/09/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 14/08/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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8. 12/06/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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9. 07/06/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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10. 11/03/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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11. 15/02/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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12. 29/12/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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13. 26/10/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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14. 09/01/2023 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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15. 26/12/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 110

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16. 22/08/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 209

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17. 05/10/2020 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Governança Regulatória · p. 65

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18. 01/10/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Governança Regulatória · p. 829

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19. 16/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 30

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20. 16/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 44

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21. 03/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 14/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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