Processo minerário

832.744/2009

22 publicações no Diário Oficial da União entre 14/06/2010 e 24/03/2026.

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14/06/2010 Seção 1

DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 14/06/2010

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03/05/2017 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 03/05/2017
- Concessão de Lavra
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16/05/2019 Seção 1

Página do DOU de 16/05/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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16/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 16/06/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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01/10/2020 Seção 1

Alvará de Pesquisa nº 11151/2005 — página do DOU de 01/10/2020
- Alvará de Pesquisa
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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05/10/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 2.839, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 05/10/2020
- Alvará de Pesquisa
- Portaria de Lavra
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22/08/2022 Seção 1

Página do DOU de 22/08/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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26/12/2022 Seção 1

ALVARÁ N°1245/2019 — página do DOU de 26/12/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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09/01/2023 Seção 1

Página do DOU de 09/01/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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26/10/2023 Seção 1

Página do DOU de 26/10/2023 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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29/12/2023 Seção 1

Página do DOU de 29/12/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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15/02/2024 Seção 1

Página do DOU de 15/02/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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11/03/2024 Seção 1

Página do DOU de 11/03/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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07/06/2024 Seção 1

Página do DOU de 07/06/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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12/06/2024 Seção 1

Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 12/06/2024
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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14/08/2024 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 14/08/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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16/09/2024 Seção 1

Página do DOU de 16/09/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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30/01/2025 Seção 1

Despacho publicado: — página do DOU de 30/01/2025

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31/03/2025 Seção 1

Página do DOU de 31/03/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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10/09/2025 Seção 1

Portaria de Lavra nº 399/2024- Cessionário:STONE QUARTZ LTDA.- CNPJ 03.879.503/0001-77 — página do DOU de 10/09/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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29/12/2025 Seção 1

Página do DOU de 29/12/2025 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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24/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 24/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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