Processo minerário

830.021/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/10/2025 Seção 1

   Relação nº 494/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1393/2025 - R$ 392,50

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2. 09/04/2024 Seção 1

   Relação nº 157/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°441/2024/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência nº:48054.930572/2024-00)

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°4385/2022

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3. 30/05/2022 Seção 1

   Relação nº 342/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     4385/2022

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4. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 284/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Determina o cancelamento do alvará de pesquisa (296)

     Alvará N°2.450- DOU de 06/04/2022

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5. 06/04/2022 Seção 1

   Alvará nº 2.450, de 1 de ABRIL de 2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: )

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   • Alvará de Pesquisa
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