Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 830.021/2022

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 157/2024

Seção
1
Data
Edição
68
Página
72

Seu processo neste ato

  • Relação nº 157/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

    830.021/2022 — VITOR SILVA DO BEM

    AI N°441/2024/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência nº:48054.930572/2024-00)

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 157/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

    830.021/2022 — VITOR SILVA DO BEM

    Alvará N°4385/2022

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 157/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.631/2014-EBER LAUDARES DE OLIVEIRA-Argila-Formiga/MG

830.108/1995-OURO BRANCO MINERACAO DE MANTENA LTDA-GRANITO - (Uso: Revestimento)-NOVA BELÉM e MANTENA/MG

830.105/1995-OURO BRANCO MINERACAO DE MANTENA LTDA-GRANITO - (Uso: Revestimento)-NOVA BELÉM e MANTENA/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.056/2022-DARCILEI ANACLETO

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.056/2022-DARCILEI ANACLETO- AI N°431/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº:48054.930565/2024)

831.798/2020-JOSE AMILTON ROCHA- AI N°434/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência:48054.930567/2024-99 )

830.453/2022-BIANCA MARA SEVERO GUEDES- AI N°437/2024/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência:48054.930571/2024-57)

830.021/2022-VITOR SILVA DO BEM- AI N°441/2024/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência nº:48054.930572/2024-00)

832.934/2021-EDNEI JOSE FELICIANO AZEVEDO- AI N°444/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930574/2024-91)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.798/2020-JOSE AMILTON ROCHA-OF. N°11586/2024/DIFIP-MG/ANM

830.453/2022-BIANCA MARA SEVERO GUEDES-OF. N°11661/2024/DIFIP-MG/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.021/2022-VITOR SILVA DO BEM -Alvará N°4385/2022

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

832.934/2021-EDNEI JOSE FELICIANO AZEVEDO-ALVARÁ N°1660/2022

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

005.839/1949-IRMAOS RAFFAELLI MINERADORA LTDA- Arrendatária:Mineradora Serrana Ltda.-Nome da Fonte:São Clemente I - Marca:Cachoeira Azul -Volumetria:510 mL, com gás- JACUTINGA/MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

833.283/2014-NATASHA GONCALVES MAIA VILELA

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

830.553/1991-AREIAL DO NÁUTICO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.322/2016-MM AREIAL ITAPORE LTDA-OF. N°11260/2024/DIOUT-MG/ANM

830.263/2015-INDUSTRIA CERAMICA COLINA EIRELI-OF. N°11289/2024/DIOUT-MG/ANM

830.101/2013-AMAVEL CLAUDINO DE SOUSA-OF. N°11302/2024/DIOUT-MG/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.762/2018-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 5084/2018 - Vencimento em 09/04/2024

830.101/2013-AMAVEL CLAUDINO DE SOUSA- Registro de Licença N° 4.096?/2013 - Vencimento em 13/09/2024

830.263/2015-INDUSTRIA CERAMICA COLINA EIRELI- Registro de Licença N° 4503/2015 - Vencimento em 28/09/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.677/2021-SA QUARTZITE LTDA-OF. N°2793/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias

832.678/2021-SA QUARTZITE LTDA-OF. N°2818/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias

832.673/2021-SA QUARTZITE LTDA-OF. N°2994/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias

831.777/2009-ANVIGEPI PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-OF. N°11154/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

833.047/2002-PAINS CAL EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°11156/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

833.790/2008-SCORPION MINERACAO LTDA-OF. N°11338/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.137/1998-CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°11594/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

835.718/1994-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°11608/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.022/2006-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°11630/2024/DIOUT-MG/ANM

833.754/2008-CERAMICA ART-PLAN LTDA-OF. N°11145/2024/DIOUT-MG/ANM

831.208/2019-GRANITOS LINDEMBERG LTDA.-OF. N°11263/2024/DIOUT-MG/ANM

831.104/2005-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°11329/2024/DIOUT-MG/ANM

832.613/2007-ARAXÁ METALS S.A.-OF. N°11356/2024/DIOUT-MG/ANM

830.559/2012-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP-OF. N°11655/2024/DIOUT-MG/ANM

832.614/2007-ARAXÁ METALS S.A.-OF. N°11713/2024/DIOUT-MG/ANM

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

830.489/2011-NELIO GONCALVES MAIA

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

830.489/2011-NELIO GONCALVES MAIA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

833.021/2023-THALES REPRESENTACOES LTDA-OF. N°11046/2024/DIOUT-MG/ANM

832.149/2023-HELTON HENRIQUE ABREU DE FREITAS-OF. N°11049/2024/DIOUT-MG/ANM

832.152/2023-ROMEZ FARID-OF. N°11050/2024/DIOUT-MG/ANM

832.154/2023-CERAMICA FORTE CANTAGALO LTDA-OF. N°11051/2024/DIOUT-MG/ANM

832.180/2023-MINERACAO CARAI LTDA-OF. N°11054/2024/DIOUT-MG/ANM

832.207/2023-MECX - MINERACAO, COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA.-OF. N°11055/2024/DIOUT-MG/ANM

832.405/2023-DANILO SOUSA MONTES LTDA-OF. N°11131/2024/DIOUT-MG/ANM

832.441/2023-CASCALHEIRA QUINTINOS II LTDA-OF. N°11134/2024/DIOUT-MG/ANM

832.942/2023-CLAUDIO OLIVEIRA CARVALHO-OF. N°11137/2024/DIOUT-MG/ANM

832.963/2023-TRIANGULO MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°11140/2024/DIOUT-MG/ANM

833.002/2023-CERAMICA DR CLOVES LTDA-OF. N°11143/2024/DIOUT-MG/ANM

832.444/2023-INDUSTRIA DE TIJOLOS ACACIAS LTDA-OF. N°11146/2024/DIOUT-MG/ANM

832.472/2023-AGAPEL-CONSTRUCOES LTDA-OF. N°11147/2024/DIOUT-MG/ANM

831.531/2022-RAIMUNDO GONÇALVES MENDES-OF. N°11321/2024/DIOUT-MG/ANM

832.538/2023-ARGILA E BARRO SANTOS LTDA.-OF. N°11561/2024/DIOUT-MG/ANM

830.329/2023-PORTO DE AREIA COSAC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°11562/2024/DIOUT-MG/ANM

830.269/2022-RODRIGO ROSSATO ME-OF. N°11564/2024/DIOUT-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

831.804/2023-CLAUDIO CARLOS CASARINO - ME

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

831.802/2022-RAIMUNDO GONCALVES MENDES ARGILA

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

830.002/2023-MARIA IGNEZ MENDES DE PAULA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

831.290/2022-MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA-OF. N°11148/2024/DIOUT-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

Processos neste ato

ver todos os 52 processos

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 68, 09/04/2024, p. 72

Acompanhar 830.021/2022

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis