Processo minerário

830.029/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 591/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1584/2024/DIFIP-MG/ANM - DOU de 3 de outubro de 2024 - ( PROCESSO ADM.:48054.931644/2024-28)

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2. 03/10/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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3. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 438/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°35847/2024/DIFIP-MG/ANM

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4. 23/03/2023 Seção 1

   Relação nº 102/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     2622/2023

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