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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

832.052/2022

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/03/2023 e 25/08/2025. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 401/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

      OF. N°31199/2025/DIFIP-MG/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 273/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°20430/2025/DIFIP-MG/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 142/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:RIO MANSO MANGANES LTDA.- CPF ou CNPJ 47.507.519/0001-24- Alvará n°2620/2023

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  4. Seção 1

    Relação nº 102/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

      2620/2023

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