Processo minerário

830.045/1998

4 publicações no Diário Oficial da União entre 02/03/2011 e 19/05/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/03/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 02/03/2011

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 07/05/2012 Seção 1

   Alvará n°2253/11 — página do DOU de 07/05/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 27/07/2021 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 27 — página do DOU de 27/07/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 19/05/2023 Seção 1

   REQUERIMENTO DE GRUPAMENTO MINEIRO nª 217/ publicada 08/11/2006 — página do DOU de 19/05/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização

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