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Processo minerário

830.047/2019

15 publicações no Diário Oficial da União entre e .

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  1. Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 25/03/2020

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  2. Seção 1

    Página do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

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  3. Seção 1

    DESPACHO Nº 1.016, DE 9 DE ABRIL DE 2020 — página do DOU de 14/04/2020

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  4. Seção 1

    O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL — página do DOU de 25/05/2020

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  5. Seção 1

    Página do DOU de 10/06/2020 — Seção 1

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  6. Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 18/12/2020

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  7. Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 01/06/2021

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  8. Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 23/08/2021

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  9. Seção 1

    ALVARÁ Nº 7.646, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 06/10/2021

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  10. Seção 1

    Página do DOU de 08/10/2021 — Seção 1

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  11. Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 14/02/2022

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  12. Seção 1

    ALVARÁ Nº 3.453, DE 14 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 17/04/2023

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  13. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 26/03/2026 — Seção 1

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  14. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 26/03/2026 — Seção 1

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  15. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 23/09/2026 — Seção 1

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