Processo minerário
830.051/2021
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/04/2021 e 23/07/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH.
- Seção 1
DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 88
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Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 71
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Relação nº 494/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.1374/2025 - R$ 6.417,79
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- Seção 1
Alvará nº 2.227, de 13 de ABRIL de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
(Documento SEI: 2398160)
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