Processo minerário

830.065/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/03/2025 Seção 1

   Relação nº 147/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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2. 14/03/2024 Seção 1

   Relação nº 97/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 12/01/2024 Seção 1

   Relação nº 1/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°45797/2023/UAPM-MG/ANM.

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4. 12/11/2021 Seção 1

   Relação nº 537/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG)

   • Declara Nulidade ex officio de alvará de pesquisa (650):

     Alvará de Pesquisa nº 7347

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   • Alvará de Pesquisa
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5. 14/07/2021 Seção 1

   Relação nº 269/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 26/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 47

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7. 28/05/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 39

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8. 11/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 83

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9. 06/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 39

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10. 06/11/2012 Seção 1

    Página 69 do DOU de 06/11/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 06/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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