Processo minerário

830.066/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 90/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°6525/2023/UAGV-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 256/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°50406/2022/UAGV-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 31/12/2021 Seção 1

   Relação nº 347/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 1066/2021/GER-MG/UAGV-MG - Processo de referência 48054.930792/2021-82

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 56/2021 · Superintendência de Produção Mineral

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 04/05/2021 Seção 1

   Relação nº 120/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • BARRAGEM CONCEIÇÃO e BARRAGEM RIO DO PEIXE-VALE S.A.-930.641/1989-AI. N°1319 e 1320/2021/GER - MG/DISBM - MG (Proc.Adm. 931.134/2021 e 931.137/2021 ) Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 1066/2021/GER-MG/UAGV-MG - (Proc.Adm 930.792/2021 )

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 06/04/2021 Seção 1

   despachos

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 17/03/2021 Seção 1

   despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 224

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 06/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 80

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 16/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 52

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 10/07/2018 Seção 1

    PORTARIA Nº 114, DE 5 DE JULHO DE 2018

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 02/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 188

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 13/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 02/08/2013 Seção 3

    EDITAL Nº 579/2013

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 27/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 24/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 31/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)