Processo minerário

830.066/2001

15 publicações no Diário Oficial da União entre 31/05/2010 e 13/03/2023.

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31/05/2010 Seção 1

ALVARÁ N°4388/2010-Destacado do DNPM 880.416/2007-ALVA- — página do DOU de 31/05/2010
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24/08/2011 Seção 1

Página do DOU de 24/08/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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27/12/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 27/12/2012
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13/05/2014 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 13/05/2014
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
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02/03/2018 Seção 1

Página do DOU de 02/03/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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10/07/2018 Seção 1

Portaria Ministerial — página do DOU de 10/07/2018
- Concessão de Lavra
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16/10/2018 Seção 1

Página do DOU de 16/10/2018 — Seção 1
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06/04/2020 Seção 1

Página do DOU de 06/04/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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17/03/2021 Seção 1

Página do DOU de 17/03/2021 — Seção 1
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06/04/2021 Seção 1

Página do DOU de 06/04/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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04/05/2021 Seção 1

Alvará N°5937/2013 — página do DOU de 04/05/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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01/07/2021 Seção 1

Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na — página do DOU de 01/07/2021
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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31/12/2021 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 31/12/2021
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09/11/2022 Seção 1

Página do DOU de 09/11/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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13/03/2023 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 113/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo — página do DOU de 13/03/2023
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