Processo minerário

833.390/2008

22 publicações no Diário Oficial da União entre 13/01/2010 e 05/08/2026.

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13/01/2010 Seção 1

Alvará N°2.295/2006 — página do DOU de 13/01/2010
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/05/2012 Seção 1

Alvará n°6560/2010 — página do DOU de 24/05/2012
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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21/09/2012 Seção 1

Página do DOU de 21/09/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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27/12/2012 Seção 1

Página do DOU de 27/12/2012 — Seção 1
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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28/08/2013 Seção 1

Página do DOU de 28/08/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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20/09/2013 Seção 1

Página do DOU de 20/09/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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21/08/2015 Seção 1

Página do DOU de 21/08/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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02/03/2018 Seção 1

Alvará n°6588/2017 — página do DOU de 02/03/2018

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21/06/2018 Seção 1

Página do DOU de 21/06/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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02/04/2019 Seção 1

Página do DOU de 02/04/2019 — Seção 1
- Registro de Licença
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10/09/2019 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 10/09/2019
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
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09/10/2019 Seção 1

Página do DOU de 09/10/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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12/09/2022 Seção 1

Página do DOU de 12/09/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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29/11/2022 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/11/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/02/2023 Seção 1

Página do DOU de 22/02/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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01/03/2023 Seção 1

Alvará n°6364/2019 — página do DOU de 01/03/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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18/04/2023 Seção 1

Página do DOU de 18/04/2023 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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24/10/2023 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/10/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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22/10/2024 Seção 1

Página do DOU de 22/10/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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25/02/2025 Seção 1

Página do DOU de 25/02/2025 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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25/03/2025 Seção 1

Página do DOU de 25/03/2025 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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05/08/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 05/08/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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