Processo minerário

830.066/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/05/2025 Seção 1

   Relação nº 2/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Nega provimento ao recurso interposto (2848)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/08/2024 Seção 1

   Relação nº 386/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°1466/2024/DIFIP-MG/ANM -(processo Referência:48054.931513/2024-41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/05/2021 Seção 1

   Relação nº 231/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     3389/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)