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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

831.142/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/10/2020 e 26/05/2025. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Superintendência de Fiscalização.

  1. Seção 1

    Relação nº 2/2025 · Superintendência de Fiscalização

    • Nega provimento ao recurso interposto (2848)

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  2. Seção 1

    Relação nº 386/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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  3. Seção 1

    Relação nº 69/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

      944/2021

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  4. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 39

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