Processo minerário

830.067/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 544/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°48917/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 14/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 385/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°34802/2026/COROUT-MG/ANM-60 dias

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3. 24/07/2025 Seção 1

   Relação nº 368/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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4. 29/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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5. 18/05/2022 Seção 1

   Relação nº 124/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°23036/2022/DFMNM-MG/ANM

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6. 09/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 116

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7. 15/12/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 79

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8. 17/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 59

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9. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 68/2019

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10. 04/12/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 51

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11. 16/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 68

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12. 26/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 97

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13. 07/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 45

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