Processo minerário

830.071/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/02/2024 Seção 1

   Relação nº 82/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 82/2024, de 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Substância(s) GRANITO - Município(s) de CAMPANÁRIO/MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/12/2022 Seção 1

   Relação nº 285/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°54991/2022/DIOUT-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/10/2021 Seção 1

   Relação nº 289/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:AGROPECUARIA E MINERAÇÃO LAGOA ALTA LTDA.- CPF ou CNPJ 37.511.054/0001-21- Alvará n°6877/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/03/2021 Seção 1

   Relação nº 60/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 198,54 ha para 98,34 ha-GRANITO ( uso: ornamental).-CAMPANÁRIO/MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 08/12/2020 Seção 1

   DESPACHOS

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 08/12/2020 Seção 1

   Página 62 do DOU de 08/12/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 17/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 43

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)