Processo minerário

830.080/2016

7 publicações no Diário Oficial da União entre 21/06/2016 e 12/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/06/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 21/06/2016

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 22/09/2016 Seção 1

   ALVARÁ N°10154/2016-Destacado do DNPM 861.033/2010-ALVA- — página do DOU de 22/09/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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3. 29/03/2017 Seção 1

   Página do DOU de 29/03/2017 — Seção 1

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4. 23/05/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 23/05/2017

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5. 20/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/07/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 09/12/2019 Seção 1

   Página do DOU de 09/12/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 12/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 12/05/2026 — Seção 1

   • Disponibilidade de Áreas
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