Processo minerário

830.080/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/12/2023 Seção 1

   Relação nº 491/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°7949/2018

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2. 28/09/2021 Seção 1

   Relação nº 274/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade (2114)

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3. 23/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 68

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4. 02/10/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 790 (ato 1 de 2 nesta data)

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5. 02/10/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 790 (ato 2 de 2 nesta data)

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6. 30/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 51

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7. 13/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 51

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8. 23/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 126

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9. 16/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 50

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