Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
DESPACHO · Relação nº 274/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 184
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Relação nº 274/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade (2114)
830.080/2018 — BRENO BARROS RIBEIRO DE OLIVEIRA
JANIO ALVES LEITE, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 274/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade(2114)
830.080/2018-BRENO BARROS RIBEIRO DE OLIVEIRA
Torna sem efeito exigência(199)
831.501/1999-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.-OF. N°193/2020/DFMIM - MG/GER-DOU de 18/05/2020.
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 184, 28/09/2021, p. 67