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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

830.087/2016

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Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/05/2017 e 18/08/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, Superintendência em Minas Gerais e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 455/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°40014/2026/COROUT-MG/ANM

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 258/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°24941/2026/COROUT-MG/ANM; OF. Nº 24942/2026/COROUT-MG/ANM

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 84/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

      EULER COTA ARANTES- Cessionário:ARANTES LOGISTICAS E LOCAÇÕES LTDA- CNPJ 10.348.610/0001-34- Registro de Licença N° 4871/2017- Vencimento da Licença: 14/12/2025.

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  4. Seção 1

    Relação nº 22/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°2456/2026/COROUT-MG/ANM - ARANTES LOGISTICAS E LOCAÇÕES LTDA.

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  5. Seção 1

    Relação nº 180/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 4871/2017 - Vencimento em 14/12/2025.

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°34488/2022/DIOUT-MG/ANM

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 66

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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