Processo minerário

830.099/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 619/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326/)

     ALVARÁ N°7644/2021Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326/)

     OF. N°60253/2026/COROUT-MG/ANMDespacho publicado (256/)

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326/)

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2. 19/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 467/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°7644/2021

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3. 24/10/2025 Seção 1

   Relação nº 508/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:AIRTON ROST DE BORBA- CPF ou CNPJ ***.451.750-**- Alvará n°7644/2021

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4. 21/06/2024 Seção 1

   Relação nº 291/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°22860/2024/DIFIP-MG/ANM

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5. 06/10/2021 Seção 1

   Relação nº 507/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 7644/2021 - Destacado do Processo

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6. 16/08/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 42

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