Processo minerário

832.060/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/11/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

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2. 24/10/2025 Seção 1

   Relação nº 508/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°40342/2025/COROUT-MG/ANM; CVR MINERAÇÃO SPE LTDA.

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3. 05/07/2024 Seção 1

   Relação nº 311/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 21/06/2024.

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4. 05/07/2024 Seção 1

   Relação nº 310/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 21/06/2024 Seção 1

   Relação nº 291/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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6. 14/03/2024 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 26/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 109

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8. 19/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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