Processo minerário

830.108/2026

4 publicações no Diário Oficial da União entre 02/03/2026 e 08/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/03/2026 Seção 1

   Alvará nº 1.293, de 26 de FEVEREIRO de 2026

   • Alvará de Pesquisa
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2. 02/03/2026 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 02/03/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 20/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 20/05/2026 — Seção 1

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4. 08/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 08/06/2026 — Seção 1

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