Processo minerário

831.054/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 267/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°23985/2026/UAPM-MG/ANM

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2. 27/12/2024 Seção 1

   Relação nº 658/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 7428 Publicado DOU de 05/10/2021- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 1019,93 ha LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 872,6 ha

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3. 27/12/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 659/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°(Partes do Alvará) nº 7428/2021 - Cessionario:831.889/2024; 831.890/2024 e 831.891/2024-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.- CPF ou CNPJ 19.564.343/0001-07

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4. 04/10/2024 Seção 1

   Relação nº 503/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°39926/2024/DIOUT-MG/ANM;ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA.

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5. 05/10/2021 Seção 1

   Relação nº 495/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     7428/2021

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