Processo minerário

830.113/1991

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 196/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°17106/2026/DIVFIS-MG/ANM

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2. 05/11/2024 Seção 1

   Relação nº 560/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°44818/2024/DIFIL-MG/ANM

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3. 15/08/2023 Seção 1

   Relação nº 330/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°26427/2023/DIFIL-MG/ANM

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4. 22/02/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 60/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°4671/2023/DIFIL-MG/ANM

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5. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 230/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°47697/2022/DIFIL-MG/ANM

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6. 17/10/2019 Seção 1

   ATOS DE 16 DE OUTUBRO DE 2019

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7. 12/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 290

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8. 12/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 49

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9. 25/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 04/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 22/09/2011 Seção 1

    Página 720 do DOU de 22/09/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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