Processo minerário

830.113/1991

11 publicações no Diário Oficial da União entre 22/09/2011 e 05/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/09/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 22/09/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 04/07/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 04/07/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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3. 25/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/11/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 12/01/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 52, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 — página do DOU de 12/01/2018

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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5. 12/07/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 12/07/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 17/10/2019 Seção 1

   Ato de — página do DOU de 17/10/2019

   • Concessão de Lavra

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7. 25/10/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 25/10/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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8. 22/02/2023 Seção 1

   Alvará n°3857/2020 — página do DOU de 22/02/2023

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 15/08/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.877, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 — página do DOU de 15/08/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 05/11/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.265, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 05/11/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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11. 05/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 05/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
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