Processo minerário

831.022/1981

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 196/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°19693/2026/DIVFIS-MG/ANM

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2. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 95/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (478)

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3. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 96/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Portaria de Lavra (491)

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4. 16/11/2017 Seção 1

   Página 111 do DOU de 16/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 15/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 28/01/2015 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 63

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7. 11/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 04/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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