Processo minerário

830.113/2010

5 publicações no Diário Oficial da União entre 27/06/2013 e 12/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/06/2013 Seção 1

   Página do DOU de 27/06/2013 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 27/11/2013 Seção 1

   RESOLUÇÃO-RD Nº 1.220, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 — página do DOU de 27/11/2013

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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3. 06/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 06/02/2018 — Seção 1

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4. 08/02/2022 Seção 1

   Página do DOU de 08/02/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 12/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 12/05/2026 — Seção 1

   • Disponibilidade de Áreas
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