Processo minerário

830.113/2012

13 publicações no Diário Oficial da União entre 01/02/2013 e 18/09/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/02/2013 Seção 1

   Alvará N°17982/08 — página do DOU de 01/02/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 30/10/2013 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 30/10/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 20/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/07/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 28/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 03/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 03/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 03/06/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 13/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 13/08/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 24/09/2019 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 24/09/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 28/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 28/09/2020 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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10. 02/07/2021 Seção 1

    Alvará n°5877/2016 — página do DOU de 02/07/2021

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 12/07/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.787, DE 5 DE JULHO DE 2022 — página do DOU de 12/07/2022

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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12. 14/08/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 419/2024, de 13 DE AGOSTO DE 2024 - — página do DOU de 14/08/2024

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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13. 18/09/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.808, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 18/09/2024

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

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