Processo minerário

830.113/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/09/2024 Seção 1

   Relação nº 459/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito exigência (659)

     OF. N°29447/2023/DIOUT-MG/GER-MG-DOU de 14/08/2024.

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   • Concessão de Lavra
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2. 14/08/2024 Seção 1

   Relação nº 382/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°29447/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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3. 12/07/2022 Seção 1

   Relação nº 102/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 200/2022, de 4 DE JULHO DE 2022

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4. 02/07/2021 Seção 1

   Página 111 do DOU de 02/07/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 02/07/2021 Seção 1

   Relação nº 189/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

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6. 28/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 299/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização

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7. 24/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 87

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8. 13/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 49

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9. 03/06/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 59

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10. 03/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 69

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11. 28/11/2017 Seção 1

    Página 86 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 20/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 30/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 01/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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