Processo minerário
830.113/2013
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/07/2013 e 05/08/2016. Estados: Minas Gerais e Pernambuco. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 81/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
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Despacho publicado (156)
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- Seção 3
AVISOS DE ANULAÇÃO · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1348)
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- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2016
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 293/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Relação nº 657/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°1454/2015-FISC
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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