Processo minerário

830.124/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 369/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°33274/2026/DIVFIS-MG/ANM

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2. 15/03/2024 Seção 1

   Relação nº 107/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°1180/2020

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3. 30/01/2024 Seção 1

   Relação nº 31/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1769/2024/DIFIP-MG/ANM

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4. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 400/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°36667/2023/DIFIP-MG/ANM

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5. 30/05/2023 Seção 1

   Relação nº 228/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MARINA DE PAIVA AVELAR- CPF ou CNPJ 114.153.426-60- Alvará n°1180/2020

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6. 15/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 71

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