Processo minerário
832.898/2014
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/04/2020 e 17/04/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG), Coordenação de Gestão das Receitas e outros 2.
- Seção 1
DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas (ato 1 de 2 nesta data)
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DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas (ato 2 de 2 nesta data)
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Relação nº 616/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG)
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declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
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- Seção 1
Relação nº 46/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 93
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Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 105
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DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 110
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DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 71
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