Processo minerário

830.135/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/06/2023 Seção 1

   Relação nº 276/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (2152)

     OF. N°19692/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

     OF. N°19694/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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2. 13/06/2017 Seção 1

   Relação nº 273/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)

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3. 21/12/2016 Seção 1

   Página 106 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 09/12/2016 Seção 1

   Relação nº 681/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Retificação de despacho (1395)

     Publicado DOU de 30/03/2011, Relação n° 174/2011, Seção 1, pág. 132- Onde se lê:''... com validade até 10/01/2016...'' Leia-se:''...com prazo de vigência de 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua publicação...''

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5. 30/03/2011 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 174/2011

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