Processo minerário
830.089/2000
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/03/2011 e 31/12/2021. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS e outros 3.
- Seção 1
Relação nº 345/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°43690/2021/UAGV - MG/ANM
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Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)
AI N° 1154/2016 e 1155/2016-MG
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Indefere pedido de área de servidão (434)
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Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)
OF. N°46938/2021/UAGV-MG/ANM
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- Seção 1
Relação nº 65/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°6495/2021/DFMNM-MG/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 42
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Relação nº 628/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
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Determina a interdição da lavra (442)
N° do Termo de Interdição:80/2016-ERGV, de 30/09/16- Lacre N°
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
AI N° 1154 e 1155/2016-MG
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°149/2016-ESCGV
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- Seção 1
PORTARIA Nº 423, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 119 do DOU de 09/10/2012 — Seção 3
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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EDITAL Nº 633/2012 FASE DE DISPONIBILIDADE
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RELAÇÃO Nº 174/2011
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