Processo minerário
830.139/2011
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Resumo
12 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/06/2011 e 03/07/2024. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, Superintendência em Minas Gerais e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 306/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°24684/2024/DIOUT-MG/ANM e 24686/2024/DIOUT-MG/ANM
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- Seção 1
Relação nº 215/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)
Publicado DOU de 25/04/2023., Relação n° 157/2023, Seção 1, pág. - "Onde se lê: ... Aprova o relatório de Pesquisa..."; Municípios: Santa Luzia e Lagoa Santa/MG-"Leia-se: ...Aprova o relatório de Pesquisa com redução de área, de 49, 93 ha para 49,45 ha ." Município:Santa Luzia.
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- Seção 1
Relação nº 472/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (2237)
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- Seção 1
Relação nº 157/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Aprova o relatório de Pesquisa (317)
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 67 (ato 1 de 2 nesta data)
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despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 67 (ato 2 de 2 nesta data)
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Página 67 do DOU de 12/09/2019 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Despacho · Superintendência em Minas Gerais · p. 52
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 67
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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ve apr esentação d e ( s ) D e f e s a ( s ) o u / R e c u r s o ( s ) a d m i n i s t r a t i v o ( s ) , r e s -
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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