Processo minerário

831.051/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 400/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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2. 21/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 59

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3. 24/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 57

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4. 07/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 226/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°2020/2020/DIREM - MG/GER - MG

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5. 12/09/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 67 (ato 1 de 2 nesta data)

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6. 12/09/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 67 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 12/09/2019 Seção 1

   Página 67 do DOU de 12/09/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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