Processo minerário

830.145/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/02/2022 Seção 1

   Relação nº 33/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 13/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 31/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 01/03/2016 Seção 1

   Relação nº 71/16 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 11/16

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 03/12/2015 Seção 1

   Relação nº 677/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1198/2015 - R$ 3.800,39

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1199/2015 - R$ 3.242,31

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 09/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 10/06/2015 Seção 1

   Página 59 do DOU de 10/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 30/03/2015 Seção 1

   Página 123 do DOU de 30/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 09/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)