Processo minerário

834.123/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 05/05/2016 Seção 1

   Relação nº 189/2016 · DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 01/03/2016 Seção 1

   Relação nº 71/16 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 8/16

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4. 03/12/2015 Seção 1

   Relação nº 677/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1188/2015 - R$ 6.271,19

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1189/2015 - R$ 3.273,35

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5. 09/10/2015 Seção 1

   Relação nº 590/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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6. 13/05/2015 Seção 1

   Página 43 do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

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7. 30/03/2015 Seção 1

   Página 123 do DOU de 30/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 12/09/2014 Seção 1

   Página 90 do DOU de 12/09/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 12/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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