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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

830.155/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/08/2011 e 15/03/2024. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 107/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra (352)

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  2. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 54

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  3. Seção 1

    Relação nº 692/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:ESTRELA DO MAR PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA- CPF ou CNPJ 01.799.262/0001-20- Alvará n°11.048/2011

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  4. Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE 238/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

    • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

    • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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  5. Seção 1

    Relação nº 171/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 162,94 ha para 49,53 ha-Granito

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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