Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE 238/2014
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 68
- Página
- 126
Seu processo neste ato
-
EDITAL DE DISPONIBILIDADE 238/2014
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)
830.155/2011
CELSO LUIZ GARCIA
Ver no texto do ato -
EDITAL DE DISPONIBILIDADE 238/2014
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)
830.155/2011
CELSO LUIZ GARCIA
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE 238/2014
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
301.164/2010 - Processo Original 832.484/2005
300.780/2011 - Processo Original 831.281/2003
300.781/2011 - Processo Original 831.281/2003
300.044/2013 - Processo Original 831.690/2008
301.223/2013 - Processo Original 831.625/1995
300.099/2014 - Processo Original 831.595/2002
300.101/2014 - Processo Original 830.353/2006
300.121/2014 - Processo Original 830.586/2007
300.123/2014 - Processo Original 830.153/2013
300.124/2014 - Processo Original 830.153/2013
300.125/2014 - Processo Original 830.153/2013
300.127/2014 - Processo Original 830.147/2013
300.128/2014 - Processo Original 830.147/2013
300.129/2014 - Processo Original 830.146/2013
300.130/2014 - Processo Original 830.146/2013
300.148/2014 - Processo Original 832.930/2008
300.149/2014 - Processo Original 830.155/2011
300.150/2014 - Processo Original 830.155/2011
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
- 830.155/2011
- 301.164/2010
- 832.484/2005
- 300.780/2011
- 831.281/2003
- 300.781/2011
- 300.044/2013
- 831.690/2008
- 301.223/2013
- 831.625/1995
- 300.099/2014
- 831.595/2002
- 300.101/2014
- 830.353/2006
- 300.121/2014
- 830.586/2007
- 300.123/2014
- 830.153/2013
- 300.124/2014
- 300.125/2014
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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE 238/2014 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 68, 09/04/2014, p. 126